O governador Jerônimo Rodrigues sobrevoou, na tarde desta quinta-feira (16), os municípios de Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe, localizados no Sul da Bahia, que enfrentam, desde o último sábado (11), alagamentos, deslizamentos de terra e desabamentos de casas e estruturas por conta de fortes chuvas. Em Itajuípe, onde realizou visita às áreas afetadas, Jerônimo entregou uma ambulância e de medicamentos para a gestão municipal para reforçar o cuidado com a saúde das pessoas afetadas. Aurelino Leal também recebeu uma van para Tratamento Fora de Domicílio (TFD); um kit de estabilização para situações de emergência, com respirador, monitor e desfibrilador; e medicamentos. Ubatã foi contemplada com donativos como cobertores, colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e água mineral. Na BA-262, que liga Itajuípe à cidade de Coaraci, um deslizamento de terra interrompeu o fornecimento de energia e internet no trecho entre as duas localidades. Em Itajuípe, Jerônimo alertou para a necessidade de ações de médio e longo prazo, diante de necessidades como habitação e reforço de encostas.
Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024. O volume exportado também alcançou níveis inéditos, com a venda aos Estados Unidos de 40,7 milhões de toneladas em produtos, representando aumento de 9,9% sobre 2023. A indústria brasileira registrou um recorde de US$ 31,6 bilhões em suas vendas aos EUA em 2024, um incremento de 5,8% em relação a 2023. Os produtos industriais representaram 78,3% de todas as exportações brasileiras para os EUA, consolidando o país como o principal destino das vendas desse setor pelo nono ano consecutivo. Europa - As exportações da indústria brasileira, em 2024, para a União Europeia somaram US$ 22,4 bilhões e para o Mercosul, US$ 18,8 bilhões. Entre os principais produtos da indústria brasileira exportados para os Estados Unidos estão petróleo bruto, aeronaves, café, celulose e carne bovina. Já as importações brasileiras de produtos norte-americanos cresceram 6,9% em 2024, atingindo US$ 40,6 bilhões. Setores como motores, máquinas não elétricas e aeronaves tiveram resultados significativos, contribuindo para o segundo maior valor histórico de importações, atrás apenas de 2022 (US$ 51,3 bilhões).
Deputado Marquinho Viana participa da Lavagem do Bonfim ao lado do governador Jerônimo Rodrigues
17 Jan 2025 // 11:23 Por Wilker Porto | Agora SudoesteO deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve presente, nesta quinta-feira (16), na tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador. O parlamentar acompanhou o evento ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e de diversas lideranças políticas. Em declaração, Viana destacou a importância do evento para a cultura e a fé do povo baiano. "É sempre motivo de muita fé participar da Lavagem do Bonfim e este ano, mais uma vez, estive presente", afirmou o deputado. A Lavagem do Bonfim é uma das maiores manifestações populares e religiosas da Bahia, reunindo milhares de fiéis que percorrem o trajeto da Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim.
Conselheiro Tutelar é preso suspeito de estuprar adolescentes na Bahia
17 Jan 2025 // 11:00Um conselheiro tutelar de 22 anos foi preso nesta quinta-feira (16), suspeito de estuprar adolescentes na cidade de Ibirapuã, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o homem entrava em contato com as vítimas através de aplicativos de mensagens, agendando encontros e, em alguns casos, oferecendo dinheiro em troca de relações sexuais. Entre as vítimas confirmadas, estão duas adolescentes de 13 e 14 anos. Durante buscas na residência do suspeito, a polícia apreendeu um celular que será periciado para auxiliar nas investigações. O homem foi conduzido para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde passou por exames de corpo de delito.
Presidente Lula sanciona Projeto de Lei que regulamenta reforma tributária sobre consumo
17 Jan 2025 // 10:30 Por Wilker Porto / Agora SudoesteO Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sobre a reforma da tributação sobre consumo, será sancionado nesta quinta, 16 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Planalto do Planalto. O PL elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica. IBS E CBC – A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. O IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) e a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União). O Projeto de Lei trata também do IS, o Imposto Seletivo. NÃO-CUMULATIVIDADE – O IBS e a CBS são marcados pelo princípio da não cumulatividade. As operações anteriores geram créditos a serem abatidos nas posteriores. Os tributos levam em consideração o princípio da neutralidade, pelo qual deve-se evitar distorções às decisões de consumo e organização da atividade econômica. CESTA BÁSICA – A regulamentação determina a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS – O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros. SPLIT PAYMENT – Essa inovação refere-se a um pagamento dividido, no qual o valor pago pelo comprador é dividido entre credores tributários (referente ao valor dos tributos) e o vendedor (que recebe o valor líquido). O lojista não precisará recolher manualmente o imposto. CASHBACK – Já o cashback diz respeito à devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, a partir de alguns requisitos. A finalidade é diminuir o efeito regressivo da tributação. SELETIVO – Outra mudança aprovada é a incidência do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, casos, por exemplo, de bebidas açucaradas. Já os medicamentos voltam à lista de itens que pagam menos impostos. ZONA FRANCA – Nos termos do que determina a Constituição, o PLP também assegura a manutenção do regime favorecido à Zona Franca de Manaus, além de prever tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – No que diz respeito à administração tributária, há previsão de que o Poder Executivo da União e o Comitê Gestor do IBS, respectivamente, editarão o regulamento da CBS e do IBS. As disposições comuns serão aprovadas por ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e do Poder Executivo, devendo constar dos regulamentos dos tributos. Tanto o Poder Executivo da União quanto o Comitê Gestor do IBS devem atuar com vistas a harmonizar as normas, interpretações e obrigações relacionadas a esses tributos, além de realizar uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade dos regimes estabelecidos pelo regulamento da reforma tributária.
Com reforço em Alan Sanches, prefeito de SAJ consegue conciliar apoio a candidatos a deputado federal; entenda
17 Jan 2025 // 10:00O prefeito de Santo Antônio de Jesus (SAJ), Genival Deolino (PSDB), conseguiu administrar os assédios políticos que recebeu durante a eleição municipal de 2024 e consolidou seu apoio a parlamentares para o pleito de 2026. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o gestor atendeu às demandas de diferentes deputados e alinhou estratégias para as próximas eleições. Durante a eleição de 2024, Genival foi procurado pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), pelo deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., e pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União). A disputa interna entre Alan e Félix pela indicação ao cargo de vice-prefeito na chapa de Genival resultou na escolha de Cristina da Farmácia (União), preterindo o nome da Doutora Conceição Gonzalez, defendido por Félix. Apesar da decisão, fontes do Bahia Notícias, indicam que Genival conseguiu contornar o embate político e garantir o apoio dos três parlamentares para 2026. "Todos foram contemplados, todos os três", afirmou uma fonte ligada ao grupo político. Alan Sanches, que atualmente é deputado estadual, busca ampliar sua atuação política e já anunciou sua candidatura à Câmara dos Deputados. A movimentação dos três parlamentares visa fortalecer suas bases eleitorais em SAJ, que possui um eleitorado superior a 70 mil pessoas.
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.
Justiça abre inscrições para lista de jurados em Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras
17 Jan 2025 // 09:00 Por Wilker Porto / Agora SudoesteO juiz Genivaldo Guimarães publicou a Portaria nº 01/2025 para a renovação da lista de jurados dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Conforme determina a legislação, considerando que a soma da população dessas cidades não ultrapassa cem mil habitantes, a lista deverá conter entre 80 e 400 jurados. Os interessados em integrar a lista de jurados devem comparecer até o dia 10 de março de 2025 ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, localizado na Rua Rio de Contas, 470, no bairro Campo da Aviação, em Brumado. No local, deverão solicitar a inclusão de seus nomes na relação de jurados. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, alfabetizado e possuir notória idoneidade. Caso a quantidade mínima exigida de jurados não seja atingida até a data estabelecida, serão adotadas medidas para complementar o número necessário.
FICCO Bahia, PC, PM e PRF alcançam integrante de facção de Jequié durante fuga para o RJ
17 Jan 2025 // 08:42 Por Wilker Porto | Agora SudoesteA união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura de um integrante de facção, autor de homicídios no município baiano de Jequié. O indivíduo foi alcançado na tarde desta quinta-feira (16), na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na última segunda-feira (13 de janeiro), o traficante assassinou Vitor Rubato Cardoso, 34 anos, e tentou matar o pai da vítima. Os crimes aconteceram no bairro de São José, em Jequié. O integrante de facção responde também pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele, na Delegacia Territorial de Itagibá, em 2012. Após ações de inteligência, as Forças Estaduais e Federais descobriram o plano de fuga, que tinha como destino final uma comunidade na capital carioca. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi apresentado na Delegacia de Duque de Caxias e passará por audiência de custódia.
Ônibus do cantor Thiago Aquino é alvo de tiros durante tentativa de assalto na Bahia
17 Jan 2025 // 07:47Na madrugada desta sexta-feira (17), o ônibus da equipe do cantor Thiago Aquino foi alvo de disparos de arma de fogo durante uma tentativa de assalto na altura do município de Entre Rios, no interior da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo informações iniciais, o veículo saiu de Feira de Santana e seguia para Sergipe, onde Thiago Aquino tem show agendado para esta sexta-feira. O cantor não estava no ônibus no momento do ataque. De acordo com apurações do Agora Sudoeste, o ônibus foi interceptado por quatro homens fortemente armados por volta das 3h da manhã. O motorista, no entanto, não parou o veículo, tentando escapar da abordagem. Pouco depois, outros seis suspeitos surgiram da mata às margens da estrada e começaram a disparar contra o ônibus. No momento do ataque, toda a banda e equipe técnica estavam no veículo, mas felizmente ninguém foi atingido. Após os disparos, os criminosos fugiram e o ônibus seguiu viagem.
Na tarde desta quinta-feira (16/1), uma caminhonete Fiat Toro branca foi parcialmente engolida por um buraco que se abriu no calçamento da Praça Jairo Pontes, no Parque das Árvores, região central de Caetité. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o veículo já dentro da cratera, mas não registra o momento exato do afundamento. No momento do incidente, chovia levemente na cidade. Apesar do susto, não há informações sobre feridos. Ainda não se sabe o que causou o rompimento do solo, mas as autoridades locais devem apurar se há relação com as chuvas recentes ou possíveis problemas na infraestrutura da via.
A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025, ante quatro que já foram confirmados, com registro de sintomas iniciais neste ano, no qual já há mais de 55 mil casos possíveis da doença. O estado de São Paulo tem o maior número de casos, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, da pasta. Entre os pacientes paulistas, foi confirmada uma morte no município de Guaíra, e 51 óbitos ainda estão em investigação. O óbito em Guaíra ocorreu na última terça-feira (14) e foi confirmado ontem pela prefeitura, que divulgou nota informando que intensificará as medidas de prevenção no município, que reforçou a importância da participação da população para frear a doença. "De acordo com a Prefeitura, diretorias e departamentos foram mobilizados para ampliar as ações de prevenção. "Estamos realizando visitas domiciliares, inspeções casa a casa e [passando] orientações diretas aos moradores", informou o diretor de Saúde, Cervantes da Silva Garcia. Ele também destacou a importância da vacina contra a dengue, disponível em todos os postos de saúde para jovens entre 10 e 14 anos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. "Vale lembrar que a vacina não substitui as medidas de prevenção, pois o mosquito também é vetor de outras doenças, como zika e chikungunya", afirmou. O município de Guaíra tem cerca de 40 mil habitantes e está localizado no norte do estado, próximo da divisa com Minas Gerais e de cidades grandes da região, como Ribeirão Preto e Barretos. A prefeitura informou que há registro de 494 casos notificados, dos quais 183 negativos, 104 positivos e 207 suspeitos. Há duas pessoas internadas na UTI (unidade de terapia intensiva) da Santa Casa de Misericórdia local.
Jusmari Oliveira toma posse como deputada na Assembleia Legislativa da Bahia
16 Jan 2025 // 18:00 Por Wilker Porto / Agora SudoesteApós dois anos à frente da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) retornou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (15), quando tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente Adolfo Menezes. Suplente nas últimas eleições, a pessedista efetiva-se no mandato no lugar do correligionário Eures Ribeiro (PSD), que renunciou, dia 27 de dezembro passado, para assumir a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. O chefe do Legislativo baiano destacou que Jusmari Oliveira reforça a bancada feminina da Casa, afirmou estar honrado em empossar novamente a parlamentar e a definiu como “uma política experiente, que tem um amor enorme pela Bahia, especialmente pela Região Oeste, com tantos anos lutando para fazer o bem e levar as políticas públicas para os 15 milhões de baianos”. O presidente da ALBA completou que “é um prazer tê-la de volta à Casa do Povo, somando-se aos outros 62 colegas nossos, para continuar ajudando na votação e aprovação de projetos que impactam e mudam a vida da nossa população”. “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar as suas leis”. Com esse juramento e após ler e assinar o termo de posse, a deputada, que teve sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15), manifestou sua alegria e emoção em voltar ao Parlamento baiano. A pessedista garantiu que “esta sempre foi minha vontade e o desejo de quase 50 mil eleitores, que votaram em mim na última eleição”.
Ivana Bastos comemora os 134 anos do município de Palmeiras
16 Jan 2025 // 17:30 Por Wilker Porto / Agora SudoesteA deputada Ivana Bastos (PSD) saudou o município de Palmeiras, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro. “Não é demais exaltar e registrar mais um aniversário desse município centenário, pela sua contribuição histórica e cultural para a nossa Bahia”, afirmou. No documento, a parlamentar lembrou as origens da cidade aniversariante, com a ocupação do Sertão das Jacobinas, nome pelo qual era conhecida a região da Chapada Diamantina, por diversos agentes colonizadores de origem europeia, que passaram a ocupar as terras, durante o período colonial, e a expulsar os habitantes nativos da região. A pessedista registrou que, no início da segunda metade do século XVIII, famílias de pequenos agricultores, descendentes de portugueses, fixaram-se em Lavrinha e, em 1819, Joaquim Pereira dos Santos construiu a sede da Fazenda das Palmeiras, onde plantou café. “A sede dessa fazenda viria a se tornar a Praça Dr. José Gonçalves, a principal da sede do município”, relatou.
O povoado – seguiu a deputada – continuou ligado ao município de Lençóis, mas, em 1889, tornou-se a sede do distrito de Paz da Serra Negra e, a partir da solicitação das lideranças políticas e latifundiárias do povoado, republicanos históricos, em 23 de dezembro de 1890, o povoado das Palmeiras foi elevado ao status de vila, com a denominação de Villa Bella das Palmeiras e, em janeiro do ano seguinte, ser instalado o município, tendo Antônio Affonso Teixeira como intendente.
Deputado Vitor Bonfim participa da Lavagem do Bonfim ao lado de autoridades
16 Jan 2025 // 17:00 Por Wilker Porto / Agora SudoesteO deputado estadual Vitor Bonfim (PV) marcou presença, nesta quinta-feira (16), na Tradicional Lavagem do Bonfim, uma das maiores manifestações religiosas e culturais da Bahia. O parlamentar esteve acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo Jr. (MDB), além de deputados estaduais e amigos. Seguindo a tradição, Vitor Bonfim percorreu o trajeto da caminhada, que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim. O evento reúne milhares de fiéis, lideranças políticas e representantes da sociedade civil em um ato de fé e devoção. O deputado destacou a importância do evento tanto para a religiosidade baiana quanto para a valorização da cultura local. “A Lavagem do Bonfim é um momento de fé, união e respeito às tradições do nosso povo. É sempre uma alegria estar presente e renovar as energias para seguir trabalhando pelo nosso estado”, afirmou Bonfim.
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista. A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.” Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo. “O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.
Estudantes da rede estadual baiana são homenageados pelo sucesso no Enem
16 Jan 2025 // 16:04 Por Wilker Porto / Agora SudoesteOs alunos da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia têm muitos motivos para comemorar, neste início de ano: eles alcançaram a quarta melhor posição no ranking entre os candidatos que obtiveram notas entre 980 e 1000 na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta quarta-feira (15), um grupo formado por dez alunos foi homenageado com um almoço na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Neste ano, o número de inscritos na Bahia alcançou o recorde de 376 mil alunos. Desses, 140 mil são concluintes do Ensino Médio da rede estadual. O Estado também alcançou o 5º lugar no ranking nacional das notas, que vão de 950 a 980. A conquista dos jovens reflete o sucesso de programas educativos desenvolvidos pela SEC, além do investimento do Governo da Bahia na requalificação e ampliação da infraestrutura física; na formação e valorização dos professores; e na gestão da aprendizagem, entre outros fatores que foram fundamentais para o êxito no Enem. A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância da parceria com os municípios e com as famílias, que são essenciais para o bom desenvolvimento dos estudantes ao longo de todas as etapas escolares. “Precisamos caminhar juntos porque, se não houver investimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, os alunos chegam fragilizados ao Ensino Médio”.
MPBA vai à Justiça para assegurar fim de contratações irregulares em Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos
16 Jan 2025 // 15:51 Por Wilker Porto / Agora SudoesteO Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite explica que os municípios mantiveram funcionários em seus quadros irregularmente mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MPBA, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos. O Ministério Público também apresentou representações contra os municípios e seus gestores ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o promotor de Justiça solicita que os Municípios sejam obrigados a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular, conforme haviam se comprometido. No geral, eles devem regularizar a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também devem ser determinados a não realizar novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Segundo Ruano Leite, "os três municípios, sistematicamente, realizaram contratações temporárias não excepcionais e terceirizações ilícitas, em flagrante violação ao princípio do concurso público previsto na Constituição Federal”. Nas representações ajuizadas junto ao TCM, o Ministério Público solicita concessão de medida cautelar que obrigue o Município de Bom Jesus da Serra a realizar o concurso público; os três municípios a exonerar ou substituir por aprovados em concurso público todos os funcionários contratados e terceirizados em desacordo com a legislação; caso subsista a contratação temporária, que demonstre tratar-se de necessidade temporária de excepcional interesse público; que não realizem novas contratações sem concurso público, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive em decorrência de programas federais mas nos limites dos repasses; dentre outras medidas.
Citando possível fuga, Alexandre de Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
16 Jan 2025 // 15:06O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição. Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão. O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou o ministro em sua decisão.
Deslizamento de terra atinge Serra do Marçal, mas trânsito segue fluindo
16 Jan 2025 // 14:50 Por Wilker Porto | Agora SudoesteA Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv/Brumado) informou na manhã desta quinta-feira (16/1) sobre um deslizamento de terra na BA-263, na região da Serra do Marçal, em Vitória da Conquista. Equipes da PRE já estão no local trabalhando na remoção do material para garantir a segurança dos motoristas. Apesar do incidente, a rodovia segue com tráfego em meia pista, devidamente sinalizada, e o trânsito flui normalmente. As autoridades pedem atenção redobrada aos condutores que trafegam pelo trecho, especialmente devido às chuvas que atingem a região nos últimos dias, aumentando o risco de novos deslizamentos. A Polícia Rodoviária Estadual segue monitorando a situação e pode adotar novas medidas, caso necessário.
Homem é preso pela PRF após importunação sexual e roubo em ônibus na BR-116
16 Jan 2025 // 13:00 Por Wilker Porto | Agora SudoesteNa manhã de quarta-feira(15), um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto localizado no km 429 da BR-116, em Feira de Santana (BA), após denúncias de importunação sexual e roubo dentro de um ônibus intermunicipal que realizava a linha Salvador-Irecê. De acordo com o motorista do veículo, que acionou os policiais no posto, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair seus fones de ouvido e óculos escuros. Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal. Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Com base nas evidências, foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil.
Mais de 6 mil vagas são ofertadas pelas universidades estaduais da Bahia, através do Sisu 2025
16 Jan 2025 // 12:30 Por Wilker Porto / Agora SudoesteAs universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) estão ofertando 6.689 vagas em cursos gratuitos de graduação, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão concorrer a uma das vagas, se inscrevendo gratuitamente, entre os dias 17 e 21 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (acessounico.mec.gov.br/sisu). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ofertará 1.633 vagas em 134 cursos presenciais, distribuídas em 24 campi e 30 departamentos. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) disponibilizará 1.019 vagas, distribuídas em três campi: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Ambos os processos seletivos abrangem ampla concorrência e ações afirmativas, garantindo inclusão e diversidade. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oferecerá 1.870 vagas em 35 cursos, incluindo o novo curso de Psicologia. Enquanto isso, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) terá 1.080 vagas, no primeiro semestre, e 1.087, no segundo. Essas instituições reafirmam seu compromisso em atender às demandas educacionais da Bahia.
Com 118 milhões de passageiros transportados em 2024, setor aéreo tem segundo melhor desempenho da história
16 Jan 2025 // 12:00 Por Wilker Porto / Agora SudoesteEm 2024, a aviação civil brasileira teve um de seus melhores anos, com 118,3 milhões de passageiros movimentados na soma dos mercados doméstico e internacional. O resultado está abaixo apenas da movimentação de 2019, que registrou 118,6 milhões de passageiros, mas supera os dados pós-pandemia de covid-19. Além disso, a movimentação total do ano registrou um aumento de cerca de 5% em relação ao ano anterior, com 5,6 milhões de passageiros a mais que o movimentado em 2023. Es s es dados estão disponíveis na atualização do relatório de demanda e oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) , que recebeu os dados relativos a dezembro de 2024, consolidando a movimentação do ano inteiro. Os dados do mercado internacional também merecem destaque: a movimentação, tanto de passageiros quanto de carga, quebrou recordes. Com 24,9 milhões de passageiros e 891,6 mil toneladas de carga movimentados, estes são os melhores resultados do setor internacional desde janeiro de 2000, quando foi iniciada a série histórica. Finalmente, a movimentação nacional também registrou crescimento no ano: foram 93,4 milhões de passageiros movimentados em 2024, 2,1% acima do movimento de 2023. A carga doméstica, por sua vez, terminou 2024 com 488 mil toneladas processadas, um crescimento de 9,7% comparado com 2023.
Foragido do Conjunto Penal de Eunápolis morre em confronto com a polícia
16 Jan 2025 // 11:00 Por Wilker Porto / Agora SudoesteNa manhã desta quinta-feira (16), policiais civis da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis) localizaram Anailton Souza Santos, conhecido como “Nino”, um dos presos que fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis em 12 de dezembro de 2024. O foragido foi encontrado escondido em um imóvel no bairro Alecrim, em Eunápolis. Durante a operação para sua recaptura, Anailton resistiu à prisão, tentou fugir e chegou a disparar contra os policiais. No confronto, ele acabou ferido e foi socorrido para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos. Com o criminoso, foram apreendidos uma arma de fogo, um colete balístico, drogas, anotações e aparelhos celulares. A polícia segue investigando possíveis conexões de Anailton com outros grupos criminosos na região.
Brumado: Fabrício Abrantes assume Presidência da Junta do Serviço Militar
16 Jan 2025 // 10:30 Por Wilker Porto / Agora SudoesteNa manhã desta quinta-feira (16/1), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), oficializou seu compromisso com o Serviço Militar ao assumir a Presidência da Junta do Serviço Militar do município. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Prefeitura e contou com a presença dos Comandantes Lexsandro Garcia Borges e Camargo, além do Secretário da 18ª Junta do Serviço Militar, Evanilson. Durante o evento, o prefeito realizou o juramento oficial, consolidando sua responsabilidade à frente da instituição. A Junta do Serviço Militar é responsável pelo alistamento e demais processos administrativos relacionados às obrigações militares no município.