A Reitoria da UNEB, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), lança a 14ª edição do Projeto Luzes de Natal. Neste ano, a iniciativa inaugura parceria com a Campanha nacional Natal sem Fome, da ONG Ação da Cidadania. Com o tema “O afeto transforma vidas”, o projeto propõe uma grande mobilização estadual ressoando dos 27 campi unebianos, a partir de ações de combate à fome e a valorização do afeto, ampliando a abrangência da Campanha Natal sem Fome, na Bahia. A proposta para 2024 é acolher instituições que trabalham com crianças, como casas de acolhimento ao menor, lares de crianças, associações de esporte e lazer, creches. Cada departamento da universidade, na capital e no interior, será ponto de arrecadação de alimentos não perecíveis doados pela comunidade acadêmica e público externo. As doações serão encaminhadas para as instituições acolhidas pelo projeto Luzes de Natal, localmente. Para participar da campanha, basta procurar o posto de coleta em um dos departamentos da universidade (ver lista de postos de coleta) e fazer a sua doação entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro.

O projeto “Conheça sua Nova Escola” tem como objetivo acolher os estudantes que concluem o 9º ano do Ensino Fundamental, facilitando sua transição para o Ensino Médio na rede estadual. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o projeto apresenta aos alunos os espaços escolares, a rotina das unidades de ensino e os programas pedagógicos. Além disso, promove reflexões sobre expectativas e atividades que incentivam o engajamento com essa nova etapa educacional. Com ações voltadas para fortalecer a relação entre os estudantes, suas famílias e a escola, o projeto busca criar uma experiência acadêmica positiva e integradora. Essa iniciativa reforça o compromisso da SEC em garantir acesso, acolhimento e permanência, contribuindo para uma educação pública de qualidade e alinhada às necessidades dos jovens baianos. Como destaca o assessor especial da SEC, Manoel Calazans: “Reconhecemos que o sucesso no ensino médio depende de uma base sólida na Educação Infantil e Fundamental, ofertadas pelos municípios. Para fortalecer essa transição, este projeto vem celebrando o rito de passagem dos estudantes do 9º ano para a rede estadual, mostrando a infraestrutura das novas escolas; os programas, como o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Pé de Meia do Governo Federal,  cuja operação é realizada pela rede estadual; além das atividades artísticas e de iniciação científica, entre outros. Em parceria com a Undime, os municípios são incentivados a participar desse acolhimento, destacando a alegria em recepcionar os alunos em um ambiente transformador e acolhedor”. "Nos últimos anos, temos fortalecido a parceria entre a SEC e a Undime, consolidando o regime de colaboração. Não se trata de ações para os municípios, mas sim construídas com eles, unindo redes estadual e municipal numa só rede de educação baiana. Sob a liderança da secretária Rowenna Brito, a SEC tem sido acessível e comprometida, especialmente em momentos críticos, proporcionando apoio essencial em formação, avaliação e projetos como o Conheça sua Nova Escola, que reforçam nossa unidade e compromisso com a Educação na Bahia", afirmou Anderson Passos, presidente da Undime.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga. Confira o cronograma: 18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial); 13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal; 20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários. Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

A partir desta sexta-feira (dia 15), famílias dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Presença já podem utilizar o crédito do programa a ser pago no mês de novembro, disponibilizado pelo Governo do Estado. Cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Neste mês, serão beneficiados 388 mil estudantes, distribuídos entre 346 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica, com um investimento de R$ 54 milhões. Para ter acesso ao benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão.

Muitas pessoas experimentam um sentimento de admiração ao contemplar o céu estrelado. Para seis estudantes da rede estadual de ensino da Bahia, o hábito de observar as estrelas vai além: está diretamente ligado ao interesse de encontrar e identificar um asteroide para chamar de seu e ter seu nome em destaque no campo da Ciência. Integrantes do projeto “Caça Asteroides”, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil em parceria com a Agência Espacial Americana, eles acabam de ser premiados pela NASA pela descoberta de sete novos corpos celestes. O projeto tem como objetivo fomentar a busca por novos asteroides que possam representar riscos ao planeta e permite que qualquer estudante interessado contribua para a detecção e análise de fragmentos de corpos celestes, como aconteceu com Ana Júlia Rocha, Maria Clara Ribeiro, Larissa Vieira, Robert Figueiredo e Jeferson Nascimento, do Colégio da Polícia Militar do Lobato, em Salvador, responsáveis pela descoberta dos asteroides nomeados P21XZQY, P21XZUK, P21XZUN, P11Y7UG, P21YDK0 e P21YDSI.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

No segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (10), teve a participação, segundo dados preliminares, de 2,98 milhões de alunos em todo o país. O número representa 69,4% do total de 4,3 milhões de inscritos e supera o percentual de 2023, quando 68% do total de inscritos compareceram ao segundo dia do Enem. No primeiro dia de provas, em 3 de novembro, 3,15 milhões (73,4% do total, contra 71,9% de 2023). Os gabaritos e os Cadernos de Questões oficiais do Enem 2024 serão disponibilizados na próxima semana. A divulgação, que seria no dia 20 de novembro, será antecipada. Ao fazer um balanço do Enem 2024, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou novidades para o Exame Nacional do Ensino Médio. A Pasta recomendou a realização de estudos para avaliar a volta da certificação da conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos, por meio do Enem, já em 2025.

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia lançou o Prêmio Ideba - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital. A premiação é de R$ 10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice. Do valor total do prêmio, R$ 9,5 milhões serão distribuídos entre as unidades escolares e  R$ 500 mil vão para os NTEs. As unidades escolares devem utilizar 40% em ações propostas pelos professores e 60% devem ser destinados a investimentos em estrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário. A divulgação dos resultados do Ideba está prevista para abril de 2025.

ACâmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio. A resolução é fruto do trabalho dos conselheiros a partir de subsídios desenvolvidos por um Grupo de Trabalho Interfederativo formado por representantes do próprio CNE; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e do Ministério da Educação (MEC). O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formas de oferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino nos próximos anos — como no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A normativa estabelece parâmetros para a construção das propostas pedagógicas de cada unidade educacional e define o conceito “Projeto de vida” como uma estratégia transdisciplinar para a formação do estudante. Na visão de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, o documento é fruto da participação e do engajamento de vários atores da sociedade civil, das secretarias estaduais e dos conselhos estaduais de educação. “A Política Nacional de Ensino Médio, refletida nessa resolução, reconhece o direito de todas e todos os estudantes, o que inclui reconhecer as desigualdades que se aprofundam com interseccionalidade nas diferentes realidades brasileiras”, afirmou.

Nesta semana, a professora Maria Ivone das Neves, carinhosamente chamada de Neury, foi recebida com aplausos e homenagens pelos alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, cidade localizada no nordeste da Bahia. A celebração aconteceu após a docente acertar o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". Apenas dois dias antes da prova, realizada no último domingo (3), Neury trabalhou com os estudantes o tema específico em sala de aula, aprofundando o debate sobre os desafios de valorizar a cultura africana no Brasil. Ao se depararem com a temática na redação, os alunos comemoraram, confiantes por já terem discutido e refletido sobre o assunto. Segundo Ivone, a valorização da herança africana e o combate ao racismo foram tópicos presentes em todo o ano letivo, abordados de maneira ampla e dinâmica. "Foi um planejamento construído com muita dedicação, já em dezembro de 2023, e começou a ser aplicado em fevereiro", explica a professora. As aulas incluíram debates, exibição de filmes, análise de músicas, leituras de livros e redações sobre o tema, proporcionando uma formação antirracista e reforçando o letramento racial dos alunos. Para a educadora, abordar temas como culturas africana e indígena e a importância da igualdade racial é essencial, especialmente considerando que a maioria de seus alunos são pretos ou pardos. “Eu acreditava que o tema da redação estaria relacionado a isso, e é importante que eles se reconheçam e valorizem suas raízes”, afirma.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024  é: "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". A informação foi divulgada neste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pela rede social X. Além da prova de redação, os candidatos inscritos no Enem fazem na tarde de hoje as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova começou às 13h30 e o horário de término está marcado para as 19h (horário de Brasília). A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação. 

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%). “A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana. As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança. Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais. O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  As provas do Enem 2024 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Os documentos podem ser apresentados no formato digital no próprio celular do candidato pelo aplicativo oficial do documento, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), RG digital; o e-Título, que é a via digital do título eleitoral; a CNH digital – versão digital da Carteira Nacional de Habilitação; ou no app Gov.br, na sessão Meus Documentos. Se for apresentada a versão digital, o candidato deve verificar com antecedência se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente para evitar contratempos nos dias das provas. Para o participante estrangeiro acessar a sala de aplicação das provas é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos. Sem documento de identificação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que o participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas.

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas. Projeto reformulado - O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer. O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia. Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.” Exceções - Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou. Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. “O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente. De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas. O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.” Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.” A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos. 

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Depósitos - Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal. Confira as orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame. O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br. Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo. Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade. O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscritos, dos quais 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa com os resultados finais publicados). Entre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros). O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Como consultar o local de prova? O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha. As provas - Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

O prazo de inscrições do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pela plataforma http://www.ba.gov.br. O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. O Edital de Abertura (Nº 002/2024 – Saeb/SRH/DRH) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de setembro e contém todas as regras que regem esta edição do programa. Este é o segundo edital do Partiu Estágio lançado este ano, sendo que no primeiro foram abertas 6.193. Gerido pela Secretaria da Administração (Saeb), o programa foi lançado em abril de 2017 e tem como principal objetivo ofertar oportunidades de estágio para universitários baianos nos órgãos do Poder Executivo estadual.

Jurista, intelectual, educador e escritor, Anísio Teixeira também é, agora, o patrono da escola pública brasileira. Nesta terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede a honraria a este importante brasileiro, nascido em 12 de julho 1900 na cidade de Caetité (BA) e falecido em março de 1971. O título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, mortos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida. Anísio Teixeira defendia uma educação pública, gratuita e laica e acreditava que a educação deveria ser um direito de todos. Desta forma, atuou durante grande parte de sua vida no desenvolvimento de projetos voltados à gestão pública da educação. A sanção presidencial realizada hoje, no Dia do Professor, é uma celebração ao legado de Anísio Teixeira, que continua a inspirar educadores e gestores públicos. Seu trabalho permanece um exemplo de dedicação ao fortalecimento da educação pública no Brasil, reforçando o compromisso com uma educação democrática, inclusiva e de qualidade para todos. A deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei sancionado hoje pelo presidente Lula, exaltou a homenagem. “Anísio foi um visionário. Ele foi o garantidor da construção da ideia da escola de tempo integral. Anísio também foi um dos pioneiros na criação da Universidade Nacional de Brasília, ao lado de Darcy Ribeiro, e de outros grandes visionários da educação pública nacional. Eu quero muito agradecer ao presidente Lula por estar sancionando hoje, no Dia do Professor. Os professores são arquitetos de pessoas. Nas mãos deles nós entregamos a perspectiva da construção de uma cidadania melhor. Se nós formos democráticos um dia, nós saberemos valorizar a máquina que produz democracia. E essa máquina é a escola pública. Fazer essa homenagem a Anísio Teixeira, ao professor Anísio Teixeira, é algo que fazia tempo que era necessário”, afirmou a deputada.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%). A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo). Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Confira abaixo o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual: