Receita Federal desmente boatos sobre taxação do Pix e explica novas regras de monitoramento

Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal divulgou uma nota oficial negando categoricamente a criação ou aumento de tributos para transações realizadas pelo Pix. O esclarecimento veio em resposta a uma onda de fake news que circula nas redes sociais, afirmando falsamente que o método de pagamento instantâneo passaria a ser taxado. De acordo com a Receita, as mudanças implementadas desde 1º de janeiro de 2025 não resultam em qualquer aumento de tributação para os usuários do Pix. As novas regras ampliam o monitoramento das transações financeiras, substituindo a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira, incluindo bancos digitais, aplicativos de pagamento e operadoras de cartões entre as entidades que devem reportar informações ao Fisco. Monitoramento de Transações Acima de R$ 5 Mil - A partir das novas diretrizes, instituições financeiras devem informar à Receita Federal: Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas. No entanto, a Receita enfatiza que a origem e o destino dessas operações não serão reportados. A instrução normativa não exige informações que permitam identificar os envolvidos, garantindo sigilo e privacidade. Fake News Alimentam Incertezas - O aumento repentino nas buscas por termos como “Pix”, “taxa” e “imposto” no Google, conforme dados do Google Trends, reflete a disseminação das informações falsas nas redes sociais. Plataformas como o X (antigo Twitter) têm sido palco de publicações enganosas, alarmando usuários sobre uma suposta taxação do Pix. Objetivo: Combater Sonegação - As novas regras visam aprimorar a fiscalização e reduzir a sonegação fiscal, garantindo maior controle sobre operações financeiras sem alterar a experiência dos cidadãos comuns.